1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 684
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Grande disponibilizar número oficial de atendimento para recebimento de demandas da população relativas à infraestrutura urbana e rural, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 691
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Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 821
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INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 830
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 855
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 856
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DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES POR PACIENTES E ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM TAIS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 68
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 771
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A PISTA DO AEROPORTO NO BAIRRO AEROPORTO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 823
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA NOVA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 828
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 832
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 837
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 857
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DO AEROPORTO ANTIGA FUNASA
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