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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 02/09/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 26ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 26/08/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2025, Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2025, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de PORTO GRANDE - AP Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Dispõe sobre a Corrida Contra a Violência à Mulher no município de Porto Grande. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 57 de 2025, Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 76 de 2025, Institui no Município de Porto Grande o Programa Caçamba Social e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL ; 6 - SALMON SANTANA / MDB
