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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/08/2025 - 09:00 ; Encerramento: 19/08/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 24ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 12/08/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 72 de 2025, Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especificação. O presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um símbolo a certa distância. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais é bem simples de ser realizada Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 73 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, popularmente conhecido no Brasil principalmente como “Grau”, e demais manobras com o uso de motocicletas e bike, como prática Esportiva e Cultural no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 75 de 2025, Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Mulher Protegida : Informação e Acolhimento no Município de Porto Grande e da Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 77 de 2025, DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, o Painel de Acompanhamento da Execução das Leis Municipais e dá outras providências.” Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO PÓRTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espaços de trabalho além de divulgar seus trabalhos para os munícipes. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRAP, A SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS, À PROTEÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNICÍPIO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATAÇÃO DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - MOÇÃO nº 12 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 6 - REGIANE SILVA / PL ; 7 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 8 - GURI DO MATAPI / PDT ; 9 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
