1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 72 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 785
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Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especificação.
O presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um símbolo a certa distância. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais é bem simples de ser realizada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, popularmente conhecido no Brasil principalmente como “Grau”, e demais manobras com o uso de motocicletas e bike, como prática Esportiva e Cultural no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 808
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Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Mulher Protegida : Informação e Acolhimento no Município de Porto Grande e da Outras Providências.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 809
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 779
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras providências.
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 780
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de
Porto Grande, o Painel de
Acompanhamento da Execução das Leis
Municipais e dá outras providências.”
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7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 801
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INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.
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8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 802
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INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO PÓRTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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9 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 803
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espaços de trabalho além de divulgar seus trabalhos para os munícipes.
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10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 804
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INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRAP, A SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPI.
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11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 805
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INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.
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12 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 806
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INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU.
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13 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 811
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS, À PROTEÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNICÍPIO.
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14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 812
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATAÇÃO DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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15 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 789
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
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