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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/08/2025 - 09:00 ; Encerramento: 12/08/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 23ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 05/08/2025 às 09:00hs.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 64 de 2025, Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 68 de 2025, Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto Grande e dá outras providências. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO COM A RUA 8 DE AGOSTO – BAIRRO DAS PALMEIRAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA EXCLUSIVA PARA AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - PROFESSOR NELSON / PL ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 8 - REGIANE SILVA / PL ; 9 - SALMON SANTANA / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 64 de 2025, Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 699, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 68 de 2025, Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto Grande e dá outras providências. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 689, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 787, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - GURI DO MATAPI / PDT ; 7 - REGIANE SILVA / PL ; 8 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - GURI DO MATAPI / PDT ; 6 - CONJAKI / MDB ; 7 - JUNIOR COLARES / MDB ; 8 - REGIANE SILVA / PL ; 9 - SALMON SANTANA / MDB
