1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 44
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AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 699
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Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 689
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Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto
Grande e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 787
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Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 489
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INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO COM A RUA 8 DE AGOSTO – BAIRRO DAS PALMEIRAS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 707
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 790
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 791
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA EXCLUSIVA PARA AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 792
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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