Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto
Grande e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADOS POR UNANIMIDADE OS TRÊS PROJETOS: PL 64/2025, PL 68/2025 e PL 74/2025. |