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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/08/2025 - 09:00 ; Encerramento: 05/08/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 22ª Sessão Ordinária, da 1ª e 2ª Sessão Extraordinaria da 9ª Legislatura. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 70 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 71 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Grande e dá Outras Providencias. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025, INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025, INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025, , INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 10 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - MOÇÃO nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - JUNIOR COLARES / MDB ; 4 - CONJAKI / MDB ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 - REGIANE SILVA / PL ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - SALMON SANTANA / MDB ; 9 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - REGIANE SILVA / PL ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT
