1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 762
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 770
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Grande e dá Outras Providencias.
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3 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 757
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INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande.
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4 - INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 758
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE.
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5 - INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 759
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 760
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INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 764
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 765
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INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 766
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 767
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INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 768
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 772
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, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 773
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS.
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15 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 776
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO.
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Matéria lida
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16 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 774
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MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA.
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17 - MOÇÃO nº 11 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 775
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO.
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18 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 708
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INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR.
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19 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 763
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65.
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