Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Grande e dá Outras Providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Protocolo: 758
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Protocolo: 759
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 13 |
, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Protocolo: 776
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA. - |
Matéria lida |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR. - |
Matéria lida |
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| 19 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65. - |
Matéria lida |