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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/07/2025 - 09:00 ; Encerramento: 15/07/2025 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 21ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 08/07/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A ADIÇÃO DE UMA CARRADA DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CENTRO. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; SOLICITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA. (A criação do Núcleo de Atenção à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI) Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 6 de 2025, MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM GEDIAN OLIVEIRA, LUTADOR FAIXA PRETA, PELA VITORIA NO EVENTO DE MMA NO DIA 12 DE JULHO EM SÃO PAULO, CHAMADO JUNGLE FIGHT. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 9 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CESIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACADA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Abstenção ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025, REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 674, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - SALMON SANTANA / MDB
