1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 673
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REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 674
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REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 313 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 659
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A ADIÇÃO DE UMA CARRADA DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 666
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 680
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; SOLICITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA. (A criação do Núcleo de Atenção à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI)
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 701
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COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 331 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 702
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COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 703
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COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 705
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COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 334 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 707
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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12 - MOÇÃO nº 6 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 688
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MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM GEDIAN OLIVEIRA, LUTADOR FAIXA PRETA, PELA VITORIA NO EVENTO DE MMA NO DIA 12 DE JULHO EM SÃO PAULO, CHAMADO JUNGLE FIGHT.
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Matéria lida
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13 - MOÇÃO nº 9 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 709
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MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CESIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACADA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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