Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CESIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACADA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM GEDIAN OLIVEIRA, LUTADOR FAIXA PRETA, PELA VITORIA NO EVENTO DE MMA NO DIA 12 DE JULHO EM SÃO PAULO, CHAMADO JUNGLE FIGHT.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; SOLICITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA. (A criação do Núcleo de Atenção à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI)

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A ADIÇÃO DE UMA CARRADA DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023.