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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/07/2025 - 09:00 ; Encerramento: 01/07/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 19ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 24/06/2025 às 09:00hs.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 55 de 2025, PROJETO DE LEI - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025, REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO . Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LINHAS E RAMAIS DA VILA MUNGUBA DE FORA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MUNGUBA DE FORA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luiz Marques Cunha, rua Jansem da Silva Castelo Branco, rua 12 de outubro, rua 15 de novembro no bairro Manoel Cortez. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA ESPERANAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM INTUITO DE ADQUIRIR UMA PICK-UP PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025, Indico ao Prefeito Elielson da silva Moraes, A limpeza, iluminação e manutenção do cemitério do Mapati. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025, INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,QUE SEJA DOADO OU CEDIDO UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO,PARA A INSTALÇÃO DO INSTITURO ABRAÇA-ME NESTE MUNICÍPIO. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SUELI SOUZA / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 9 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 09/2025 - Dispõe sobre a convalidação de Títulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes à área do Loteamento São José, e dá outras providências. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Abstenção ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Abstenção ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Abstenção ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Abstenção ; 3 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025, REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO . Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 650, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 4 - SALMON SANTANA / MDB ; 5 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
