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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 24/06/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 18ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 17/06/2025 às 09:00hs Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025, REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025, QUE SEJA CONTRATADO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO CAPS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI, SITUADA NA COMUNIDADE. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025, INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVULÇAÇÃO DESTA INFORMAÇÕES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025, INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA AREA 6. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025, INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, A DESTINAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAIXI PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO VERDE, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025, INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA LINHA B, DO MATAPI, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025, INDICA, AO SENHOR CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES NAS OFICINAS E GARAGENS DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE , COM OBJETIVO DE COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE OLEO DIRETAMENTE NO SOLO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCESA DAYANE BAIRRO AEROPORTO POR TRÁS DA ESCOLA DÃO FERREIRA E AS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA INVAÇÃO DO AEROPORTO. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a limpeza e manutenção da travessa 24, Bairro; Nova Esperança Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DA RUA 01, BAIRRO NOVA ESPERANÇA Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, , INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 03, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025, VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PMPG - PREFEITO, Número de Protocolo: 606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; PEDRO JORDÃO / PDT ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 6 de 2025, PARACER AO PL 02/2025 GAB. VER. SALMON SANTANA Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2025, INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 3 - PARECER nº 7 de 2025, PARACER AO PL 029/2025 GAB. VERA. REGIANE SILVA Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 625, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA". Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 5 - PARECER nº 8 de 2025, PARACER AO PL 32/2025 GAB. VERA. CAROL MONTEIRO Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 32 de 2025, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 356, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025, REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 618, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: QUE SEJA EXTENDIDO AO SECRETARIO MUNICIPAL PARA QUE SE APRESENTE PARA FALAR SOBRE TODAS AS BOCAS DE LOBO EM ABERTA NO MUNICIPIO. Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GURI DO MATAPI / PDT ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - SUELI SOUZA / PDT ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT
