1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 618
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REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.
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3 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 578
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QUE SEJA CONTRATADO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO CAPS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
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4 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 587
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INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI, SITUADA NA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 586
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INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVULÇAÇÃO DESTA INFORMAÇÕES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 590
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INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA AREA 6.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 591
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INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, A DESTINAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAIXI PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 592
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INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO VERDE, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 593
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INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA LINHA B, DO MATAPI, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 594
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INDICA, AO SENHOR CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES NAS OFICINAS E GARAGENS DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE , COM OBJETIVO DE COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE OLEO DIRETAMENTE NO SOLO.
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11 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 610
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCESA DAYANE BAIRRO AEROPORTO POR TRÁS DA ESCOLA DÃO FERREIRA E AS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA INVAÇÃO DO AEROPORTO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 613
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INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a limpeza e manutenção da travessa 24, Bairro; Nova Esperança
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 614
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INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DA RUA 01, BAIRRO NOVA ESPERANÇA
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 616
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 617
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, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 03, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 619
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 620
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO EM PORTO GRANDE.
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18 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
Número de Protocolo: 606
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VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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