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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 10/06/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 16ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 03/06/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 50 de 2025, RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DO MATAPI NA LINHA B. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025, Que seja realizado a manutenção da Linha H da Colônia Agrícola do Matapi, em função que a Estrada se encontra em péssimas condições. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025, A vossa Excelência Senhor, LUCAS BARRETO – Senador da República/AP, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a destinação de recursos via emenda parlamentar, para aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-up, 02 (duas) Voadeiras e dois 02 (dois) Motores de popa 30hp, para a Estratégia Saúde da Família – ESF, Vigilância Sanitária e Divisão de Combate às Endemias, do Município de Porto Grande-AP. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar estudos para a criação de Projeto de Lei, com objetivo de elaboração e implementação do Código Sanitário Municipal, visando garantir normas claras e eficazes para a proteção da saúde pública e o bem-estar da população. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025, QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS DESDE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA DE LIMPEZA PÚBLICA E COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 259 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DO CANAÃ. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE LUIZ DAVID, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) - CENTRO MUNDO AZUL. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025, INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A IMPLATAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO - SAMAÚMA TECH NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025, Que seja realizada a Revitalização do Horto Municipal do Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025, INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ABACAXI. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL PARA A INTERDIÇÃO DA RUA DO BALNEÁRIO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PASSEIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025, INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO OU ISOLAMENTO DE TAMPAS EM BUEIROS ABERTO LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO E NA AV. MÁRIO CRUZ, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A". Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A". Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025, INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAXI E MACAXEIRA PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG e APPIG). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025, INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE DOIS MICRO TRATOR DE RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG, APPIG e ASOAMP). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - PARECER nº 5 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 5 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Número de Protocolo: 569, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Não ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Não ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Não ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Não ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - REGIANE SILVA / PL ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 5 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - CONJAKI / MDB
