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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/06/2025 - 09:00 ; Encerramento: 03/06/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 27/05/2025 às 09:00hs.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 5 de 2025, MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 3 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER nº 4 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA". Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 3 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 3 - PARECER nº 4 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025, Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - GURI DO MATAPI / PDT ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 9 - SALMON SANTANA / MDB ; 10 - JUNIOR COLARES / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL
