1 - MENSAGEM nº 5 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Matéria lida
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3 - PARECER nº 3 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 365
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER nº 4 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 473
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Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 271
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA".
Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro.
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Matéria lida
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