Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA".
Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro.