Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA À EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 400 SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO - |
Matéria lida |
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| 8 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urgência, o serviço de restauração da iluminação pública na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperança. - |
Matéria lida |
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INDICAÇÃO - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no bairro Brasil Tropical, neste município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espaço público exclusivo e seguro para a prática de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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“Projeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agressões contra animais no Município de Porto Grande, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |