Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Dispõe sobre a Criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências".

Autoriza o município a criar o horto Municipal e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Porto Grande em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa OU catástrofe naturais.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOL ESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no Município de Porto Grande e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Inclusiva" que visa incluir especializado um professor para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO INTEGRADO DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a Criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Porto Grande - AP e dá outras providências.

"Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de Município de Porto Grande, durante o período de 90 dias em decorrência da pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências."

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências."

Requer que a gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do matapi nas mediações próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a passagem do caminhão da feira e o ônibus que transporta os agricultores.

Requer que a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, estabelecido pela portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como determinado em lei.

REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS AGRICULTORES DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

Requer que seja feito uma manutenção na iluminação da orla de porto grande.

Requer que seja feito uma manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da acesso a orla de porto grande.

Requer que seja feito um manutenção da linha H da colonia agrícola do matapi, em função que a estrada se encontra quase interditadas em alguns locais.

Requer que seja feito a manutenção do ramal do bode (km 121) e alguns acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se encontra quase interditada em alguns locais.

Requer reforma do prédio do centro comunitário da comunidade do campo verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica.

Requer que seja feito os seguintes serviços na rua Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel Cortez: Limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda sua extensão, em caráter de urgência.

Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua extensão de baixo do linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMO, WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO Á SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE - AP

Indica ao ilustríssimo senhor MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA ARNALDO SANTOS FILHO, digníssimo diretor-presidente de gestão e relacionamento institucional, a retirada de um poste que encontra-se nas dependências da escola municipal Adão ferreira, assim como um transformador para atender as necessidades energéticas do referido estabelecimento de ensino.

INDICAR a llustrissima Senhora HELOÍSA MELÉM, dignissima Gerente Administrativa da Empresa AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado uma parceria com SEST - SENAT, no que diz respeito a cursos que possam se disponibilizados para os motoristas e operadores de máquinas pesadas, da Prefeitura de Porto Grande, como trator de esteira, retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, assim como para Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Atualização para Condutores de Veiculo de Transporte de Cargas de Produtos Perigosos, Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICAR A vossa Excelência, Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, do partido Democratas, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a compra de tabletes para assistir as nossas crianças e adolescestes matriculadas na rede municipal de ensino, para auxiliar no ensino remoto.

Indicar a Excelentíssima Telma Gurgel, deputada do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para placas de sinalizações do município de porto grande.

Indicar a vossa excelência DAVI ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, solicito recursos para a construção de 200 (duzentos) unidades de casas populares para atender o município de porto grande.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO ESTADO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMO WALDEZ GÓES, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CHAMADA PARA O AGENDAMENTO DO PROGRAMA MAIS VISÃO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL

Indicar a Excelentíssima DAVI ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para placas de sinalizações do município de porto grande.

Requer que a gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do matapi nas mediações próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a passagem do caminhão da feira e o ônibus que transporta os agricultores.

Requer que a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, estabelecido pela portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como determinado em lei.

REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS AGRICULTORES DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

Requer que seja feito uma manutenção na iluminação da orla de porto grande.

Requer que seja feito uma manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da acesso a orla de porto grande.

Requer que seja feito um manutenção da linha H da colonia agrícola do matapi, em função que a estrada se encontra quase interditadas em alguns locais.

Requer que seja feito a manutenção do ramal do bode (km 121) e alguns acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se encontra quase interditada em alguns locais.

Requer reforma do prédio do centro comunitário da comunidade do campo verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica.

Requer que seja feito os seguintes serviços na rua Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel Cortez: Limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda sua extensão, em caráter de urgência.

Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua extensão de baixo do linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez.