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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/04/2025 - 09:00 ; Encerramento: 24/04/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER nº 1 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 2 de 2025, PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: COFI - Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de Porto Grande, sem ônus ao poder público. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025, Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025, Requer que seja providenciada a Carteira de Identificação do Autista, prevista de acordo com a Lei nº. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3º da referida lei Municipal. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025, Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025, INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TENDAS NO BALNEÁRIO,PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025, INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR OS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO NO CENTRO. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 178 de 2025, INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O ABASTECIMENTO DA CAF E UBS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.PARA SEREM DISPENSADOS A PACIENTES PSIQUIATRICOS E NEUROLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 181 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA SOLDADO MIGUEL. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, através dos quais solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção da Casa da Cultura do Abacaxi no Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a destinação de área apropriada para a implantação de um novo cemitério público na zona urbana do município de Porto Grande-AP. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025, , INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025, INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL - QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR , ASSIM COMO O IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PREPARO DE SOLO E DE PLANTIO, A SER DESTINADA À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025, INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A EFETIVAÇÃO DE 17 QUILOMENTROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ROÇAGEM PARA A LIMPEZA DA AREA DOS PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NA ZONA RURAL. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Frazão de Araújo, no bairro Palmeiras. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a criação e implementação de políticas públicas de incentivo às festividades religiosas do município, respeitando a diversidade de crenças e promovendo a valorização das manifestações culturais e espirituais de cada segmento religioso. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, através dos quais solicita que seja viabilizado junto à CODEVASF, Aquisição de uma plantadeira de mudas de abacaxi para beneficiar agricultores da agricultura familiar no Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, que seja viabilizado junto à CODEVASF, a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025, INDICAR ao Excelentíssimo CLÉSIO LUÍS VILHENA VIEIRA, digníssimo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,que seja realizado com urgência a Reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues no Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAUDE DA LINHA C. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2025, PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Não ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Não ; 2 - PARECER nº 2 de 2025, PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: COFI - Comissão de Orçamento e Finanças, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Não ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Não ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - SUELI SOUZA / PDT ; 7 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 9 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - JUNIOR COLARES / MDB ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 8 - SALMON SANTANA / MDB
