Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/04/2025 - 09:00 ; Encerramento: 15/04/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; GURI DO MATAPI / PDT ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 9ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 08/04/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Art. 162. I - Oficio n° 0040/2025 - GAB/PMPG - Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei n° 002/2025
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2025, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MENSAGEM nº 2 de 2025, MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2025. que "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de Porto Grande, sem ônus ao poder público. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 32 de 2025, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 34 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Datas e de Eventos do Município de Porto Grande o Dia da Conscientização do Autismo e Determina o Mês de Abril como Mês Azul de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Iluminação Azul nos Prédios Públicos e dá Outras Providencias Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2025, Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES; COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA; QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE DUAIS TRAVES DE FUTEBOL NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 170 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 50 MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FILHO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO, NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM URGENTE, A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LOURENÇO FRAZÃO DE ARAÚJO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025, Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE BUEIRO – BAIRRO BRASIL TROPICAL. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: SERVIÇO DE DRENAGEM COM PATROL – TRAVESSA 23 (VILA MILITAR). Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SARGENTO ORACILDO LOBATO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 183 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA GEOVANA DE OLIVEIRA. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 184 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DO TELHADO E CALHAS – ESCOLA MUNICIPAL ACRE. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SOLDADO VALDINEI. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE CANAL – RUA GETÚLIO VARGAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GURI DO MATAPI / PDT ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 5 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GURI DO MATAPI / PDT ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT
