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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 25/03/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 6ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 18/03/2025 às 09:00hs. ATA aprovada. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Oradores do Expediente: 1 - REGIANE SILVA / PL ; 2 - SALMON SANTANA / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA - POR SOLICITAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ;
Ocorrências da Sessão: 01 Registro em ATA: Vereadora Regiane Silva presidente da COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS solicitou o registro em ATA para a retirada de pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025. 02 Registro em ATA: Presidente Carol Monterio solicitou o registro em ATA pois hoje (25/03/2025) estava pautada para votação uma matéria de extrema relevância para a sociedade: as contas de governo referentes ao exercício de 2019 da gestão anterior. Contudo, o ex-prefeito, mesmo após reiteradas tentativas de notificação, recusou-se a cooperar, esquivando-se do processo e dificultando o cumprimento das medidas legais. Além disso, cinco vereadores, que usualmente comparecem às sessões, optaram por se ausentar justamente nesta data, alegando impedimentos. Ressalta-se que a ausência desses parlamentares ocorreu em momento decisivo, quando seria votada a única pauta da sessão: a prestação de contas do ex-prefeito no exercício de 2019. Registre-se, portanto, a falta dos cinco vereadores e a conduta omissiva do ex-gestor, que se negou a atender às suas obrigações legais.
