Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/03/2025 - 09:00
Encerramento: 25/03/2025 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB
Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB
Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
JUNIOR COLARES / MDB
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 6ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 18/03/2025 às 09:00hs. ATA aprovada. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGIANE SILVA

2 - SALMON SANTANA




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Número de Protocolo: 263
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
RETIRADO DE PAUTA - POR SOLICITAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

01 Registro em ATA: Vereadora Regiane Silva presidente da COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS solicitou o registro em ATA para a retirada de pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025.

02 Registro em ATA: Presidente Carol Monterio solicitou o registro em ATA pois hoje (25/03/2025) estava pautada para votação uma matéria de extrema relevância para a sociedade: as contas de governo referentes ao exercício de 2019 da gestão anterior. Contudo, o ex-prefeito, mesmo após reiteradas tentativas de notificação, recusou-se a cooperar, esquivando-se do processo e dificultando o cumprimento das medidas legais. Além disso, cinco vereadores, que usualmente comparecem às sessões, optaram por se ausentar justamente nesta data, alegando impedimentos. Ressalta-se que a ausência desses parlamentares ocorreu em momento decisivo, quando seria votada a única pauta da sessão: a prestação de contas do ex-prefeito no exercício de 2019. Registre-se, portanto, a falta dos cinco vereadores e a conduta omissiva do ex-gestor, que se negou a atender às suas obrigações legais.

 




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