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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 18/03/2025 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 5ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 11/03/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025, ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA CMPG, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025, Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Porto Grande, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, que seja viabilizado estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Porto Grande”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025, Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a manutenção das luminárias públicas (ILUMINAÇÃO PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperança, solicito também a manutenção da rua e drenagem. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025, A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá (IFAP) e os pedestres em geral. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025, A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a implantação de sinalização viária e instalação de lombadas ou tacos redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do município de Porto Grande – AP, visando à prevenção de acidentes e à segurança de pedestres e condutores. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025, ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA CMPG, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : CAROL MONTEIRO - Não Votou ; CONJAKI - Sim ; ENFERMEIRA ELIZA - Sim ; GURI DO MATAPI - Sim ; JUNIOR COLARES - Sim ; PEDRO JORDÃO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ; REGIANE SILVA - Sim ; SALMON SANTANA - Sim ; SUELI SOUZA - Sim ; TÁRCIO LEITE - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 9 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 10 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 5 - SALMON SANTANA / MDB
