1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: PMPG - PREFEITO
Número de Protocolo: 276
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autores:
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ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA CMPG
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 241
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Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Porto Grande, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 243
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Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, que seja viabilizado estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Porto Grande”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 251
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Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR
A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 265
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 256
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 257
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INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a manutenção das luminárias públicas (ILUMINAÇÃO PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperança, solicito também a manutenção da rua e drenagem.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 259
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A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da
construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o
município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá
(IFAP) e os pedestres em geral.
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11 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Autor: CONJAKI
Número de Protocolo: 258
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A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
realizar a implantação de sinalização viária e instalação de lombadas ou tacos
redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do município de Porto Grande –
AP, visando à prevenção de acidentes e à segurança de pedestres e condutores.
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12 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 270
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO.
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