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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 06/03/2025 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 3ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 25/02/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2025, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Porto Grande e dá Outras Providências Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2025, Cria o Programa Música nas Escolas no Município de Porto Grande e dá outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público do Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura nos dias 03 a 08 de Novembro, no Município de Porto Grande e dá Outras Providências Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 19 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DOS CASAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2025, “INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, CRIA A "MEDALHA JOVEM UNIVERSITÁRIO'', NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENVIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, QUE DÁ ACESSO À ÁREA ABAIXO DO LINHÃO DE ENERGIA. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO, ALÉM DA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O PREPARO DE SOLO DE 02 (DOIS) HECTARES PARA 12 (DOZE) AGRICULTORES DO RAMAL DO KM 117, CAMPO VERDE. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 108 de 2025, INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 (DUAS) ESTRUTURAS COBERTAS NOS RAMAIS DO KM 135 DO RIO AMAPARI E DO KM 130 DA PERIMETRAL NORTE, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM UTILIZAR COMO PONTO DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025, INDICO AO PREFEITO DE PORTO GRANDE, Sn ELIELSON DA SILVA MORAES A IMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES DE PCCU NAS UBS DESTE MUNICÍPIO. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025, INDICO AO GERENTE DA EMPRESA AMCEL ,QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ATENDER 50 JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIIO DE PORTO GRANDE. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 114 de 2025, INDICO AO PREFEITO Sn. ELIELSON DA SILVA MORAES , QUE ADOTE A IMPLANTAÇÃO DA TRIAGEM NEONATAL,NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMULTRAN), AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEMARCAÇÃO DE SOLO (PARE), PLACAS QUE INDIQUE CURVA FECHADA COM URGÊNCIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA 10 OU ALAMEDA 19 E NAS CURVAS FECHADAS. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 142. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - REGIANE SILVA / PL ; 2 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - JUNIOR COLARES / MDB ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL
