Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Porto Grande e dá Outras Providências

Cria o Programa Música nas Escolas no Município de Porto Grande e dá outras Providências.

Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público do Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura nos dias 03 a 08 de Novembro, no Município de Porto Grande e dá Outras Providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DOS CASAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

CRIA A "MEDALHA JOVEM UNIVERSITÁRIO'', NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENVIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, QUE DÁ ACESSO À ÁREA ABAIXO DO LINHÃO DE ENERGIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO, ALÉM DA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O PREPARO DE SOLO DE 02 (DOIS) HECTARES PARA 12 (DOZE) AGRICULTORES DO RAMAL DO KM 117, CAMPO VERDE.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 (DUAS) ESTRUTURAS COBERTAS NOS RAMAIS DO KM 135 DO RIO AMAPARI E DO KM 130 DA PERIMETRAL NORTE, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM UTILIZAR COMO PONTO DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICO AO PREFEITO DE PORTO GRANDE, Sn ELIELSON DA SILVA MORAES A IMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES DE PCCU NAS UBS DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO GERENTE DA EMPRESA AMCEL ,QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ATENDER 50 JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIIO DE PORTO GRANDE.

INDICO AO PREFEITO Sn. ELIELSON DA SILVA MORAES , QUE ADOTE A IMPLANTAÇÃO DA TRIAGEM NEONATAL,NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMULTRAN), AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEMARCAÇÃO DE SOLO (PARE), PLACAS QUE INDIQUE CURVA FECHADA COM URGÊNCIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA 10 OU ALAMEDA 19 E NAS CURVAS FECHADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 142.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA.