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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 18/02/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 1ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 11/02/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2025, INSTITUIR O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A CONSIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ASPECTRO DO AUTISTA-TEA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PRVIDENCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO DO AEROPORTO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO I E II, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE, NECESSITANTO URGENTEMENTE DA MELHORIAS ESTRUTURAIS. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO MUNGUBA, PARA REPAROS NA ESTRUTURA FISICA. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DO 7º BATALHÃO ARAGUARI SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLOGICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025, INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃODE UM MAMOGRAFO DIGITAL VISANDO A MORDENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LUCIA. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENDIFICAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE PORTO GRANDE. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025, INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES,PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025, INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO AMAPA CLECIO LUIS QUE SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DE UM POLO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MUSICA WALKIRIA LIMA NO MINICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025, INDICAR A O GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA CLECIO LUIS , A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER -DEAM NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSIMO CLECIO LUIS GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA ,QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIALISE NO HOSPITAL MARIA DE LUCIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025, INDICA AO GOVERNADO CLECIO LUIZ QUE SEJA REALIZADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA (UEAP) NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025, INDICO AO SENHOR DANILO GONÇALVES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JANSEN DA SILVA CASTELO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025, ESTA INDICAÇÃOE UM PEDIDO DE VARIOS MORADORES DESTA RUA, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025, A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE A REVEINDICAÇÃO DE FAMILIAS QUE RESIDENTE NO LINHÃO,, POR ESTE MOTIVO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DO LINHÃO BAIRRO MANOEL CORTEZ . Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ATRAVÉS DO SECRETARIO ELIVELTON MEIRELES ARANHA, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NOVA ESPERANÇA, AEROPORTO, MANOEL CORTEZ E CENTRO. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIEALSON MORAES SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS ARVORES NO ACESSO ENTRE O BAIRRO DO MANOEL CORTEZ E NO BAIRRO MALVINAS,E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA NO TRECHO INFORMADO. Autor: CONJAKI, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025, INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA, SENHOR CLECIO LUIS ,COM COPIAS AO SECRETARIO DE TRANSPORTE: MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (DEMARCAÇÃO E PALACAS) NOS TRECHOS ASFALTADOS DA RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA LINHA H E EM PONTOS CRITICOS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025, INDICA A EQUATORIAL ENERGIA DO AMAPA, A SUBSTITUIÇÃO DAS CRUZETAS DOS POSTES DE ENERGIA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025, INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, E AO SECRETARIO DE SAUDE JEFERSON RONEY, A MONTAGEM DE UMA CADEIRA DE ODONTOLOGIA QUE SE ENCONTRA NA UBS DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025, INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DRENAGEM NAS RUAS PAULO RONALDO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO, BEM COMO DAS AVENIDAS ARLINDO SANTOS DA SILVA E MIS. FATIMA DINIZ. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO MATAPI. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT
Oradores da Ordem do Dia: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - PROFESSOR NELSON / PL ; 7 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - JUNIOR COLARES / MDB ; 4 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - SALMON SANTANA / MDB
