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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 14/02/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 2ª Sessão Solene, 9ª Legislatura, do dia 04/02/2025 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2025, INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA O TRANSLADO MACAPÁ - PORTO GRANDE Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025, INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025, INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025, INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025, INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025, INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: CAROL MONTEIRO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025, INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA CALÔNIA AGRICOLA DO MATAPI. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 6 de 2024, Processo nº. 004048/2019-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2018. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 7 de 2024, Processo nº. 004736/2020-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2019. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - SALMON SANTANA / MDB ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - SUELI SOUZA / PDT
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SALMON SANTANA / MDB ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 6 - PROFESSOR NELSON / PL
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - JUNIOR COLARES / MDB
Ocorrências da Sessão: Registra a Presença do Desembargador João Lages na Câmara Municipal de Porto Grande/AP.
