1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 40
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INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 44
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AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 52
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DISPÕE SOBRE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA O TRANSLADO MACAPÁ - PORTO GRANDE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 74
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INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 26
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INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.
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6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 27
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 28
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INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO.
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8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 29
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INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 32
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INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 33
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INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 35
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INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 36
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INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 37
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INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 41
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 42
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 46
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INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
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INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 49
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A.
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19 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 59
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA
CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.
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20 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 60
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INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 61
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INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 63
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 66
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA.
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24 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 67
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 68
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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Matéria lida
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26 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 69
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE.
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27 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 70
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
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Matéria lida
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28 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 71
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.
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Matéria lida
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29 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 73
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA CALÔNIA AGRICOLA DO MATAPI.
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Matéria lida
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30 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 75
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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31 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 6 de 2024
Autores:
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Processo nº. 004048/2019-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2018.
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Matéria lida
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32 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 7 de 2024
Autores:
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Processo nº. 004736/2020-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2019.
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Matéria lida
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