Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
Processo nº. 004736/2020-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2019. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Processo nº. 004048/2019-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2018. - |
Matéria lida |
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| 30 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 29 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA CALÔNIA AGRICOLA DO MATAPI. - |
Matéria lida |
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| 28 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. - |
Matéria lida |
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| 27 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. - |
Matéria lida |
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| 26 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 24 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 23 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA. - |
Matéria lida |
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INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. - |
Matéria lida |
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INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES. - |
Matéria lida |
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| 18 |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A. - |
Matéria lida |
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| 17 |
INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H. - |
Matéria lida |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA O TRANSLADO MACAPÁ - PORTO GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. - |
Matéria lida |