Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007

PARECER Nº 03/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Requer que a prefeitura faça um levantamento e cadastramento dos nosso vendedores ambulantes, e que possa avaliar a possibilidade de pagar um auxilio emergencial para eles que vem sofrendo sérios prejuízos com esses decretos governamentais.

Solicita ao secretário da infraestrutura a manutenção "das bocas de lobo" que se encontram abertas na rua maranhão, e limpeza das ruas no bairro da palmeiras.

Requer que seja pago as progressões dos servidores da administração direta do município de porto grande em cumprimento a lei 299/2009.

Requer que seja feita a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro central.

Convida o senhor Gilvan, diretor da CEA (companhia de eletricidade do Amapá - Porto Grande), venha fazer o uso da tribuna desta casa de leis por 10 minutos, na sessão do dia 13 de abril as 19: 00 hrs.

MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.

Requer pedido de informação sobre a folha analítica da administração direta do município de porto grande, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano corrente.