Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007

PARECER Nº 03/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Solicita ao secretário da infraestrutura a manutenção "das bocas de lobo" que se encontram abertas na rua maranhão, e limpeza das ruas no bairro da palmeiras.

Requer que seja pago as progressões dos servidores da administração direta do município de porto grande em cumprimento a lei 299/2009.

Requer pedido de informação sobre a folha analítica da administração direta do município de porto grande, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano corrente.

Requer que a prefeitura faça um levantamento e cadastramento dos nosso vendedores ambulantes, e que possa avaliar a possibilidade de pagar um auxilio emergencial para eles que vem sofrendo sérios prejuízos com esses decretos governamentais.

Requer que seja feita a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro central.

Convida o senhor Gilvan, diretor da CEA (companhia de eletricidade do Amapá - Porto Grande), venha fazer o uso da tribuna desta casa de leis por 10 minutos, na sessão do dia 13 de abril as 19: 00 hrs.

Indicar ao Excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da republica federativa do brasil, pelo estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para abate de bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção agrícola e pecuária do município, para bem atender a região centro oeste de nosso estado.

Indicar a vossa excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, deputada federal do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições do qual solicito uma emenda parlamentar para a construção da escola estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no assentamento do munguba.

Indicar a vossa excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, deputada federal do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições do qual solicito uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do cupixi.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a aquisição de uma Ambulância Equipada com UTI móvel (Unidade de Terapia Intensiva), para bem atender a população de nosso município.

MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.