Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O TÁXI-LOTAÇÃO COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA - A PEDIDO DO AUTOR |
| 3 |
PARECER nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 07/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - GAB / PMPG. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA - ACORDO DE LÍDERES |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE 10,81% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |