1 - PARECER nº 28 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023 – GAB. PMPG
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Matéria lida
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2 - PARECER nº 29 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda ao Projeto de Lei N° 011/2023 – LOA 2024
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Matéria lida
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3 - EMENDA nº 3 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG.
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Matéria lida
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4 - EMENDA nº 4 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG.
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Matéria lida
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5 - EMENDA nº 5 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – PMPG – LOA
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2024.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023
Autor: ALEX LOPES
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INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE QUE POSSA DESTINAR UM RECURSO DO ORÇAMENTO ORIUNDO DA LEI 2654/22 REFERENTE A OUTORGA DA CAESA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ EM NOSSO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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