Matérias da Ordem do Dia (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023 – GAB. PMPG - - |
APROVADO |
| 2 |
PARECER nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao Projeto de Lei N° 011/2023 – LOA 2024 - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG. - - |
REJEITADO |
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| 4 |
EMENDA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – PMPG – LOA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG. - - |
REJEITADO |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2024. - - |
APROVADO |