Matérias do Expediente (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo TC/002451/2004 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIZABETH PELAES DOS SANTOS POR SE DESTACAR COMO UMA GESTORA DE EXCELÊNCIA SENDO A ÚNICA PREFEITA MULHER NO ESTADO DO AMAPÁ NO MANDATO VIGENTE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES PORTOGRANDENSES.