Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/03/2021 - 19:00
Encerramento: 23/03/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
SUELI SOUZA / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GURI DO MATAPI AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
NEGÃO DO RAIMUNDINHO AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
RUY ANDRADE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.
I.       Expediente recebido do Prefeito; 
Item 01 - Ofício nº 179/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 003/2021 - GAB. Ver. Alex Lopes de Souza
Item 02 - 
Ofício nº 180/2021 GAB. / PMPG, Resposta aos Requerimentos nº 005 e 006/2021 - GAB. Ver. Alex Lopes de Souza
Item 03 - Ofício nº 181/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 001/2021 - GAB. Ver. Francinaldo de Souza Oliveira
Item 04 - Ofício nº 189/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 007/2021 - GAB. Ver. Alex Lopes de Souza
Item 05 - Ofício nº 190/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 002/2021 - GAB. Ver. Francinaldo de Souza Oliveira







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Institui no Município de Porto Grande a "Semana artea - arte e transtorno do espectro autista" a ser realizada anualmente no mês de Abril.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Proceda a Contratação de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos cardiologistas, médicos urologistas e médicos ginecologistas.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais conhecido como "Caramujo Africano" na área urbana de nosso município.
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 2 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
"Pede Moção de congratulações e aplausos à todas os trabalhadores da saúde do Município de Porto Grande: secretária Municipal de saúde Esmeralda Montenegro, médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais,maqueiros, socorristas,motorista e psicólogos do centro de atendimento ao enfrentamento da ala Covid-19, hospital e todas as UBS, equipes de vigilância epidemiológicas, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, equipe de saúde da família, laboratório de análises clinicas e público bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante a pandemia Covid - 19".
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a reconstrução da Escola Estadual KM – 127 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 127.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a reforma e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Florença Torres de Araújo localizada no distrito do Cupixi.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a construção da Escola Estadual José Airton do Nascimento, localizada no assentamento do Munguba.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Excelentíssimo senhor Vinicius Gurgel, Deputado Federal pelo Amapá, que uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda juventude de Porto Grande, no sentido de que seja locada verba do orçamento da união, através de emenda parlamentar, para a construção do centro cultural da juventude no Município de Porto Grande.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Ilustríssimo senhor superintendente regional do DNIT Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção que seja colocado Sinalização Horizontal e Vertical, tachões luminosos (olho de gato) no perímetro da rodovia BR 156 que vai do início da parabela até o balneário.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Excelentíssimo senhor Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda a comunidade escolar de Porto Grande no sentido de que seja locada verba do orçamento do Estado a Construção de uma piscina Olímpica na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Ilustríssimo senhor comandante geral do corpo de Bombeiros do estado do Amapá, Coronel Wagner Coelho Pereira, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido da Implantação dos Projetos Sociais Bombeiro Cidadão e o Bombeiro Mirim Músico.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 37 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Indicar ao Excelentíssimo senhor Randolfe Rodrigues - Senador da Republica pelo Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de todo o povo de Porto Grande, no sentido de que seja locada a verba do orçamento da União, através de emenda parlamentar, para a Construção do Museu Histórico, cultural e geográfico do Município.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 38 de 2021
Autor: ALEX LOPES
Indicar a Vossa Excelência Antonio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais, através da secretária de transporte do Estado do Amapá (SETRAP), que seja viabilizado a possibilidade de colocar uma Balsa para atender o assentamento Manoel Jacinto, com a finalidade que se integre a aquela região ao nosso Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES

2 - NAINHA SANTANA

3 - JOLIANNE FONTENELE

4 - PROFESSOR NELSON

5 - GALENO DO VILA NOVA

6 - SUELI SOUZA

7 - AMIGO DOMINGOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Proceda a Contratação de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos cardiologistas, médicos urologistas e médicos ginecologistas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
Por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais conhecido como "Caramujo Africano" na área urbana de nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2021
Autor: JOLIANNE FONTENELE
Requer que seja Feita a limpeza e manutenção da Av. Gonçalves Dias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE POSSA ATENDER COM UM TRANSPORTE OS AGRICULTORES DO PIAÇACA PARA ESCOAR AS SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - GALENO DO VILA NOVA
3 - JOLIANNE FONTENELE
4 - SUELI SOUZA
5 - PROFESSOR NELSON
6 - AMIGO DOMINGOS
7 - NAINHA SANTANA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 31 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 30 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 29 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 28 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    REQUERIMENTO VERBAL 31/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES DE SOUZA, REQUER DO PREFEITO DO MUNICIPO DE PORTO GRANDE, JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA QUE POSSA ATENDER COM UM TRANSPORTE OS AGRICULTORES DO PIAÇACA A ESCOAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO.




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