Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE."

DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO" EM PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E CELEBRAR A CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PROMOVENDO A UNIÃO ENTRE IGREJAS E ENTIDADES, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, EVANGELÍSTICOS E SOCIAIS.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O USO DO RECURSO E DO REAL VALOR JÁ RECEBIDO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO DESSE ANO EM EXERCÍCIO, QUE TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA DE MAIS DE 1.700,000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL).

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ENDEMIAS, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS, CASO NÃO ESTEJAM NA SEDE DO PRÉDIO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CERTAMES REFERENTE À REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA COM AS MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 027/2020 - SEMSA/PMPG - BOLETIM 007/2021 NO VALOR: 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) FEITOS COM RECURSO FEDERAL, E DO LOTE II VALOR ESTIMADO: 148.588,43 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE 2° ETAPA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI N° 2654, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO DOS RECURSOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE - DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, QUE DESTINE RECURSOS PARA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA COLÔNIA DO MATAPI.

INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP, O SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DAS PONTES NA LINHA H, G E RAMAL DA GLOBO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - LINHA C DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA UBS MANOEL DE SOUZA PEREIRA.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - SUPERINTENDENTE DO AMAPÁ, SENHOR MARCELO LINHARES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA FEDERAL BR-210, QUE CORTA O MUNICÍPIO DO KM 100 AO KM 106.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O USO DO RECURSO E DO REAL VALOR JÁ RECEBIDO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO DESSE ANO EM EXERCÍCIO, QUE TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA DE MAIS DE 1.700,000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL).

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ENDEMIAS, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS, CASO NÃO ESTEJAM NA SEDE DO PRÉDIO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CERTAMES REFERENTE À REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA COM AS MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 027/2020 - SEMSA/PMPG - BOLETIM 007/2021 NO VALOR: 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) FEITOS COM RECURSO FEDERAL, E DO LOTE II VALOR ESTIMADO: 148.588,43 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE 2° ETAPA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI N° 2654, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO DOS RECURSOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.