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Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/10/2023 - 18:00
Encerramento: 17/10/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PROS
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 31ª Sessão Ordinária, da 63ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 14/10/2023 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SUELI SOUZA

2 - ALEX LOPES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: NARSON SANTOS
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.


Obs.: SUSPENSO 		Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: ALEX LOPES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REJEITADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - GURI DO MATAPI
3 - RUY ANDRADE
4 - SUELI SOUZA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2023
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
    		•



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