Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: NARSON SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. - |
Matéria lida |