Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/10/2023 - 18:00
Encerramento: 03/10/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PROS
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária, da 63ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 26/09/2023 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: ALEX LOPES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autores:
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023
Autor: ALEX LOPES
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C NO MATAPI POIS O POÇO ESTÁ INUTILIZÁVEL.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023
Autor: ALEX LOPES
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA CLIMATIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023
Autor: ALEX LOPES
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA FAZER UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: ALEX LOPES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PEDIDO DE VISTA: SIM= 05 / NÃO= 04
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autores:
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOLIANNE FONTENELE
2 - RUY ANDRADE



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