Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C NO MATAPI POIS O POÇO ESTÁ INUTILIZÁVEL. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA CLIMATIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA FAZER UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |