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Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/09/2023 - 18:00
Encerramento: 26/09/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PROS
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGESSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 28ª Sessão Ordinária, da 63ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 19/09/2023 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º ...Leitura da matéria do expediente...:


I – expediente recebido do Prefeito;

Item 01 - OF. nº 1340/2023 GAB./PMPG

Item 02 - OF. nº 1349/2023 GAB./PMPG



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 20 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER CJR AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 Matéria não lida
2 - PARECER nº 21 de 2023
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
PARECER CAG AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 Matéria não lida
3 - PARECER nº 22 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER COF AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autores:
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não lida
7 - MOÇÃO nº 6 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS ALUNOS, DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE FORAM DESTAQUE DA 11ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - FECEAP 2023.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GALENO DO VILA NOVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 20 de 2023
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER CJR AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PARECER nº 21 de 2023
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
PARECER CAG AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PARECER nº 22 de 2023
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER COF AO PL Nº 11/2023 PMPG.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER nº 22 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 21 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PARECER nº 20 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•



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