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Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/09/2023 - 18:00
Encerramento: 05/09/2023 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PROS
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGESSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 1ª Ordinária Itinerante da  25ª Sessão do 62ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 01/09/2023 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: GALENO DO VILA NOVA
"TRANSFORMAR A LOCALIDADE DO VILA NOVA, QUE É UMA ÁREA ABRANGENTE DO DISTRITO DO CUPIXI, EM COMUNIDADE GARIMPEIRA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ELEVADA A CONDIÇÃO DE LOCALIDADE PELA LEI N° 2012/2005 DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NARSON SANTOS

2 - SUELI SOUZA

3 - GURI DO MATAPI




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Autor: GALENO DO VILA NOVA
"TRANSFORMAR A LOCALIDADE DO VILA NOVA, QUE É UMA ÁREA ABRANGENTE DO DISTRITO DO CUPIXI, EM COMUNIDADE GARIMPEIRA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ELEVADA A CONDIÇÃO DE LOCALIDADE PELA LEI N° 2012/2005 DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SUELI SOUZA
2 - GURI DO MATAPI
3 - GALENO DO VILA NOVA
4 - NARSON SANTOS
5 - JOLIANNE FONTENELE
6 - RUY ANDRADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2023
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Abstenção
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•



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