Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
PARECER nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CJR AO PL 05/2023 GAB. VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
PARECER nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CJR AO PL 39/2023 GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGOS - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
PARECER nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CJR AO PL 42/2023 GAB. VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - - |
APROVADO |