Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE FLUXO DE TRÂNSITO EM PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E O SEBRAE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES, COMO MATAPI E NOVA CANAÃ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO SAMU, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PARA O BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INAUGURAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO 142.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UM AUMENTO NO EFETIVO DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TRATATIVAS COM A EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA PARA REDUÇÃO DOS VALORES DA ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DO CUPIXI E COMUNIDADES VIZINHAS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PORTO GRANDE E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A RETOMADA DAS OBRAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA HÁ ANOS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO SEDE DO GOVERNO, COM REPRESENTAÇÃO E OUVIDORIA, PARA ESTREITAR O CONTATO COM A POPULAÇÃO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL MATAPI 2 NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMANDO DO BOPE EM PORTO GRANDE PARA ATENDER O MUNICÍPIO E REGIÃO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A REPRESENTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA WALQUÍRIA LIMA OU UMA ESCOLA DE MÚSICA ESTADUAL EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SEJA VIABILIZADO CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM ASFALTO OU PAVIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

INDICA A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ADICIONADO UM ADITIVO PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em unidade possam apresentar um projeto de lei no congresso Nacional, afim de que os Estados que são produtores de energia tenham uma tarifa diferenciada de consumo de energia elétrica, que é o nosso caso, do nosso estado do Amapá.

INDICAR Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 (CAMPO VERDE) NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.